Você sabia que seu companheiro de quatro patas pode ter uma identidade oficial tão importante quanto a sua? No coração de São Paulo, uma iniciativa pioneira tem ganhado destaque: o Registro Geral do Animal (RGA), também chamado Declaração de Guarda de Animal, Registro de Pet ou Identipet.
Este documento não é apenas um símbolo de responsabilidade e cuidado, mas uma necessidade legal que resguarda tanto o bem-estar do seu pet quanto a tranquilidade dos tutores.
Imagine a angústia de perder seu pet sem ter como rastreá-lo. Pense na tranquilidade que o RGA proporciona, permitindo que você localize e recupere seu amigo d 4 patas com facilidade, trazendo-o de volta ao conforto do lar.
O que é o registro geral do animal (RGA) e para que serve?
O RGA é o equivalente ao RG para cães e gatos, uma identificação oficial emitida pelo Município de São Paulo.
Além de ser um requisito legal desde o ano 2000, ele contém informações cruciais dos animais e seus tutores, funcionando como uma ferramenta vital para a localização de pets perdidos, contendo dados de identificação pessoal do pet, incluindo seu nome, raça, data de nascimento, espécie, sexo, traços particulares e, se for o caso, registro de identificação (microchip).
Ademais, o registro ajuda a prefeitura a mapear a população pet, permitindo a criação de programas de saúde e segurança mais eficazes.
Por que registrar seu pet?
Registrar seu pet vai além da conformidade com a lei, é um ato de amor. O RGA permite que você garanta o tratamento digno e respeitoso do seu animal, assegurando sua identificação e proteção em situações inesperadas, como perda ou roubo.
O registro também é essencial para atividades como vacinação (em alguns casos sendo obrigatório), estadia em hotéis pet-friendly, viagens e até para a segurança pública, já que animais registrados têm menores chances de se envolver em incidentes.
Nos momentos de controvérsias sobre a titularidade ou em circunstâncias jurídicas que envolvam o pet, o registro atua como um comprovante de posse legítima, prevenindo disputas em eventos como divórcios ou separações.
Para animais de linhagem pura, o registro é um documento que confirma sua ascendência e a autenticidade de sua raça, agregando valor pra fins de reprodução.
Diversos proprietários realizam o registro de seus animais de estimação como um gesto de amor, estabelecendo um legado duradouro de seu fiel companheiro.
Como registrar seu pet?
O processo para registrar seu pet é simples e acessível. Moradores de São Paulo maiores de 18 anos ou mais podem solicitar o RGA pelo Portal 156.
Você pode solicitar o registro logo após o pet atingir a idade de 3 meses, ou idade superior a 3 meses, ou no momento em que ele estiver sob sua responsabilidade.
Para um registro, prepare os seguintes documentos:
- Foto do animal (que constará na carteirinha de RGA) – imagem deve ser um arquivo digital nos formatos jpg ou jpeg;
- Documento de identificação oficial do(a) tutor(a) (responsável) com foto e número de CPF (frente e verso);
- Atestado de vacinação contra raiva do animal com assinatura de médico veterinário particular ou comprovante de vacinação emitido pela Prefeitura;
- Comprovante de residência recente (emitido em até 90 dias) em nome do responsável pelo animal.
Documentos válidos para comprovação de residência incluem:
- Contas de água, de luz, de gás ou de telefone (com endereço) emitidas em até 90 dias;
- Correspondência bancária, comercial (carnês e boletos) ou oficial (proveniente do serviço público, civil ou militar) entregue pelo correio emitida em até 90 dias;
- Contrato de locação do imóvel vigente e com firmas reconhecidas;
Estes comprovantes podem ser aceitos em nome do cônjuge ou companheiro(a), desde que estejam acompanhados da certidão de casamento ou declaração de união estável, ambos registrados em cartório com firma reconhecida.
Mantenha o registro atualizado
Você deve manter o RGA do seu pet atualizado com as informações mais recentes após o registro inicial. Registre prontamente quaisquer mudanças de endereço para manter a eficácia do sistema quando necessário.
Dessa forma, você garantirá que seu animal de estimação esteja sempre protegido e possa ser facilmente localizado se algo inesperado acontecer.
Plaqueta de identificação
Além do documento, o Registro Geral do Animal também inclui uma plaqueta de identificação que exibe o número do RGA que corresponde ao seu animal de estimação e o telefone da Prefeitura.
Esta plaqueta deve ser fixada na coleira do pet, atuando como uma medida de segurança adicional, caso o cão ou o gato se perca ou seja roubado.
Por fim, todas as informações sobre a retirada da plaquinha serão enviadas para o e-mail que foi fornecido durante o processo de registro.
Humanizando animais
O RGA é um passo importante na humanização dos nossos animais de estimação, pois reconhece que cada pet é um indivíduo com direitos e necessidades, merecedor de cuidado e proteção.
Além disso, o Registro Geral do Animal é mais do que um documento; é uma declaração de pertencimento e cuidado.
Conclusão
Portanto, lembre-se que um pet registrado é um pet protegido. Não hesite; registre seu pet hoje e prossiga com a certeza de que fez o melhor para seu amigo fiel.
Para saber mais sobre a identidade para pets, acesse o site da Prefeitura de São Paulo!